Comerciante que tentou matar irmão é condenado a 8 anos de reclusão

Ação penal

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Por erro de juiz, Propinoduto está há 8 anos na 1ª instância

Magistrado demorou 56 meses para proferir sua sentença e, mesmo assim, o caso não avançou

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Brasil passa de 217 mil mortos por Covid, com tendência alta em 8 estados

País registrou 8.850.135 casos e 217.133 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Búzios: Prefeito é condenado por captação ilícita de sufrágio e fica inelegível por 8 anos

Além da inelegibilidade, o político foi condenando ao pagamento de R% 50 mil reais

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Apelação cível. Danos materiais e morais.

Ventos fortes que causaram queda de tampa de caixa d'água do edificio réu atingindo dois veículos estacionados na garagem do autor.

Habeas corpus. Constrangimento ilegal.

Alegação de constrangimento ilegal por parte do Juízo da Vara de Execuções Penais que indeferiu a concessão de progressão de regime para o semiaberto. Informação do Juízo da VEP no sentido de ter indeferido a concessão do benefício da progressão de regime por não preencher o Paciente o requisito objetivo, sendo determinada elaboração de novo cálculo da pena após decisão em Revisão Criminal que reduziu a reprimenda pelo crime de quadrilha.

Seguro-desemprego terá pagamento escalonado em janeiro: veja perguntas e respostas

Benefício é pago ao trabalhador que perdeu o emprego; menor valor da parcela corresponde ao salário mínimo, que em 2017 é de R$ 937. Conheça as regras.

STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.

Ministro Edson Fachin concede prisão domiciliar para mãe de criança de 8 anos

A mulher foi presa preventivamente sob a acusação de ligação com contrabandistas de cigarros.

Erro de diagnóstico. Exame de sangue em pré-natal. Positivo para hepatite B.

Dano moral configurado.

Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto. Incidência das normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor.

Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto.

Corretagem. Ação de cobrança de comissão. Comprovado ter sido a apresentação de comprador e vendedor feita pela corretora, devida é a comissão, ainda que o negócio somente tenha sido realizado em outra oportunidade.

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Brasil tem 221,8 mil mortes por Covid, com tendência de alta em 8 estados

País contabilizou 9.070.575 casos e 221.849 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Indenização. Relação de consumo. Injustificável retenção na devolução da quantia referente a matrícula do curso cancelado.

Dano moral inequivocamente caracterizado. Valor fixado em observância ao princípio da razoabilidade. Recurso a que se nega seguimento. Artigo 557, Caput, CPC

Execução fiscal. IPTU. Prescrição do crédito tributário. Reconhecimento de ofício. Possibilidade.

Contagem do prazo. Interrupção. Inocorrência.